27/11/2024 08:48

Previous slide
Next slide

Acompanhe nossas Redes Sociais

<= Clique no icone para acessar!

Ultimas Notícias

LEI PAULO GUSTAVO

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.

É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento e resistência da sociedade.

O presente edital destina-se à premiação de entidades culturais do município de Espigão Alto do Iguaçu. Deste modo, tornam-se público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Na realização deste edital será assegurada medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado dos artigos 14, 15 e 16 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).

O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU disponibilizará neste edital o repasse de R$ 8.769,56 (oito mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos.

As inscrições estarão abertas de 29 novembro a 06 de dezembro de 2023.

O proponente deve entregar toda a documentação obrigatória na portaria da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Av. Brasília, 551 – Centro de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná.

CLIQUE E FAÇA O DOWNLOAD

Fale Conosco!

Buscamos sempre melhorar o nosso município, para isso, contamos com a sua ajuda. Deixe a sua sugestão abaixo!

Contato

Faça-nos uma visita

Acessibilidade

Pensando na acessibilidade da informação a todos os cidadãos, algumas ferramentas foram desenvolvidas no nosso site, sendo elas:

Modo Alto Contraste

Para facilitar a leitura basta clicar no icone ”Tamanho da fonte / Modo Alto Contraste” localizado na parte inferior direita da tela, e depois no icone indicado na imagem ao lado, que a combinação das cores (branco e preto) irão oferecer um maior contraste.

Tamanho

Para aumentar ou diminuir a fonte do site basta clicar no icone ”Tamanho da fonte / Modo Alto Contraste” localizado na parte inferior direita da tela, e depois no icone indicado na imagem ao lado, que o tamanho da fonte aumenta ou diminui conforme você clicar!

Sugestões

CLIQUE AQUI PARA VER MAIS INFORMAÇÕES

Uma alternativa à leitura das informações disponíveis no Portal da Transparência, é a utilização da ferramenta "Leitor Selecção (Texto-para-Voz)", onde converte-se o texto em discurso, permitindo que o usuário ouça o conteúdo aqui disponível.

CLIQUE AQUI PARA VER MAIS INFORMAÇÕES

Por fim, para a tradução das informações disponíveis no portal em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, sugerimos a utilização da ferramenta de código aberto e sem custo: Suite VLibras, a qual assegura o acesso ao portal para as pessoas que possuem redução ou ausência da capacidade auditiva. Mais informações sobre a ferramenta: Suite VLibras