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ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU/GENTE CUIDANDO DE GENTE
Bertoncelo: reajustes salariais vão de 22,14 % à 51,48 % IMPLANTAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 300,00 PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE ESPIGÃO
Bertoncelo promove visita técnica no município
As visitas foram na Escola Móvel do Senai, novas instalações da unidade industrial têxtil e do CTG Tropeiros do Paraná O prefeito de Espigão Alto
Ação Social promove encontro em homenagem ao Dia da Mulher
Centenas de mulheres prestigiaram o evento nas dependências do Salão da Igreja Matriz A secretaria municipal de Assistência Social, de Espigão Alto do Iguaçu, promoveu
LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento e resistência da sociedade.
O presente edital destina-se à premiação de entidades culturais do município de Espigão Alto do Iguaçu. Deste modo, tornam-se público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Na realização deste edital será assegurada medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado dos artigos 14, 15 e 16 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).
O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU disponibilizará neste edital o repasse de R$ 8.769,56 (oito mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos.
As inscrições estarão abertas de 29 novembro a 06 de dezembro de 2023.
O proponente deve entregar toda a documentação obrigatória na portaria da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Av. Brasília, 551 – Centro de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná.
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