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1° Infancia

A Primeira Infância compreende o período de zero a seis anos de idade, fase crucial para o desenvolvimento integral da criança. É nessa etapa que se estabelecem as bases para o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, é fundamental garantir à criança acesso a direitos básicos, educação, saúde e proteção social.

Aspectos Relevantes:

  • Direitos das Crianças: Assegurar os direitos das crianças na primeira infância, como o direito a um ambiente seguro, saudável, educativo e que promova a convivência familiar e comunitária.
  • Programas e Ações: A promoção de programas que integrem saúde, educação e assistência social, como creches e centros de educação infantil, que ofereçam atendimento adequado e suporte às famílias.
  • Apoio às Famílias: Realização de atividades de orientação e formação para pais e responsáveis, visando fortalecer o papel da família na educação e cuidado da criança.

Acessibilidade

Pensando na acessibilidade da informação a todos os cidadãos, algumas ferramentas foram desenvolvidas no nosso site, sendo elas:

Modo Alto Contraste

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Sugestões

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Uma alternativa à leitura das informações disponíveis no Portal da Transparência, é a utilização da ferramenta "Leitor Selecção (Texto-para-Voz)", onde converte-se o texto em discurso, permitindo que o usuário ouça o conteúdo aqui disponível.

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Por fim, para a tradução das informações disponíveis no portal em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, sugerimos a utilização da ferramenta de código aberto e sem custo: Suite VLibras, a qual assegura o acesso ao portal para as pessoas que possuem redução ou ausência da capacidade auditiva. Mais informações sobre a ferramenta: Suite VLibras