1° Infancia
A Primeira Infância compreende o período de zero a seis anos de idade, fase crucial para o desenvolvimento integral da criança. É nessa etapa que se estabelecem as bases para o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, é fundamental garantir à criança acesso a direitos básicos, educação, saúde e proteção social.
Aspectos Relevantes:
- Direitos das Crianças: Assegurar os direitos das crianças na primeira infância, como o direito a um ambiente seguro, saudável, educativo e que promova a convivência familiar e comunitária.
- Programas e Ações: A promoção de programas que integrem saúde, educação e assistência social, como creches e centros de educação infantil, que ofereçam atendimento adequado e suporte às famílias.
- Apoio às Famílias: Realização de atividades de orientação e formação para pais e responsáveis, visando fortalecer o papel da família na educação e cuidado da criança.